Melhore sua busca

  Lei Ordinária 474/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO JONES SANTOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária493/1993 15/12/1993ALTERAArtigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.