Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária233/1988 28/12/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária226/1988 05/12/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária219/1988 17/08/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária217/1988 17/08/1988MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária214/1988 11/05/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária213/1988 14/04/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária212/1988 14/04/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária209/1988 22/03/1988MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária204/1988 21/01/1988MENCIONAOrçamento

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