Melhore sua busca

  Lei Ordinária 142/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 008/79 E LEI Nº 102/83
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária102/1983 03/11/1983ALTERAart. 1º
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979ALTERATabela B, do anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.