Melhore sua busca

  Lei Ordinária 07/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N 23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária23/1977 29/12/1977ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.