Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.438/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera lei municipal nº 720, de 18 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária720/2000 18/08/2000ALTERAARTIGO 1º
Lei Ordinária720/2000 18/08/2000ALTERAARTIGO 2º
Lei Ordinária720/2000 18/08/2000ALTERAARTIGO 3º
Lei Ordinária720/2000 18/08/2000ALTERAARTIGO 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.