Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.605/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária542/1995 12/05/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.652/2013 14/11/2013ALTERAARTIGO 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.