Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.609/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DE CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COM OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.582/2012 21/12/2012MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.647/2013 22/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.647/2013 22/10/2013ALTERAANEXO I
Lei Ordinária1.621/2013 25/07/2013ALTERAANEXO I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.