Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE CASTELO PAPA O EXRCÍCIO DE 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária270/1989 30/12/1989MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária263/1989 21/11/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária262/1989 21/11/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária259/1989 03/11/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária252/1989 22/09/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária250/1989 14/09/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária247/1989 31/08/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária236/1989 20/02/1989MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária235/1989 16/01/1989MENCIONAOrçamento Vigente

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