Melhore sua busca

  Lei Complementar 16/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar15/2002 27/12/2002INCLUIInclui nível ao Anexo II
Lei Complementar15/2002 27/12/2002ALTERAAnexos I, II e III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar31/2006 30/03/2006ALTERAvencimentos dos servidores efetivos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.