Melhore sua busca

  Lei Ordinária 769/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPREMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária730/2000 28/12/2000MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.