Melhore sua busca

  Lei Ordinária 694/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária542/1995 12/05/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAInciso XII do artigo 32
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 120
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 134
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 135
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 139
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 141

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.