Melhore sua busca

  Lei Ordinária 298/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA OP PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 223/88.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária223/1988 05/12/1988MENCIONA
Lei Ordinária197/1987 06/10/1987MENCIONA
Lei Ordinária223/1988 05/12/1988ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.