Melhore sua busca

  Lei Ordinária 254/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 247/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária247/1989 31/08/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária259/1989 03/11/1989MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.