Melhore sua busca

  Lei Ordinária 982/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DEFINE O PERCENTUAL DE PONTOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR NOMEADO APÓS CONCURSO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária981/2005 04/08/2005MENCIONAArtigo 10
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 42, § 7º
Lei Ordinária981/2005 04/08/2005ALTERAArtigo 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.