Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.257/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI Nº. 1.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.191/2007 27/09/2007ALTERAARTIGO 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.