Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.476/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.345, DE 01 DE JULHO DE 2009 QUE INSTITUI O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.445/2010 14/12/2010MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.345/2009 01/07/2009ALTERAARTIGO 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.620/2013 22/02/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.