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CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Mesa Diretora
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8
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Requerimento n° 931/2018
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°:
6916/2018
Protocolo N°:
ID:
185
Data:
11/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2018
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (RESOLUÇÃO Nº 072/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6905/2018
Protocolo N°:
ID:
174
Data:
10/09/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°:
6881/2018
Protocolo N°:
ID:
150
Data:
03/08/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6826/2018
Protocolo N°:
ID:
95
Data:
07/05/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6824/2018
Protocolo N°:
ID:
93
Data:
02/05/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6822/2018
Protocolo N°:
ID:
91
Data:
02/05/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2018
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6781/2018
Protocolo N°:
ID:
50
Data:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INSFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, O INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6780/2018
Protocolo N°:
ID:
49
Data:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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