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Projeto de Resolução n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 7193/2019 Protocolo N°: 209 ID: 700 Data: 03/09/2019 13:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 16/2019
REQUER QUE SEJAM CONSTITUÍDAS 02 (DUAS) COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO, COMPOSTA DE 03 (TRÊS) VEREADORES CADA.
Processo N°: 7184/2019 Protocolo N°: 200 ID: 691 Data: 27/08/2019 10:31:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 1/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7167/2019 Protocolo N°: 183 ID: 674 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 931/2018
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 6916/2018 Protocolo N°: ID: 185 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2018
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (RESOLUÇÃO Nº 072/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6905/2018 Protocolo N°: ID: 174 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 6881/2018 Protocolo N°: ID: 150 Data: 03/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6826/2018 Protocolo N°: ID: 95 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6824/2018 Protocolo N°: ID: 93 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6822/2018 Protocolo N°: ID: 91 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2018
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6781/2018 Protocolo N°: ID: 50 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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