Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 73/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTAS E EVENTOS AO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INDSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.979, DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6919/2018 Protocolo N°: ID: 188 Data: 19/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 72/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6917/2018 Protocolo N°: ID: 186 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 71/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6918/2018 Protocolo N°: ID: 187 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 70/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6915/2018 Protocolo N°: ID: 184 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 69/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6914/2018 Protocolo N°: ID: 183 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 68/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE AVALIAÇÃO DO LOTE 06, PATRIMÔNIO 194, DO ANEXO I E II DA LEI N.º 2018/2018, BENS MÓVEIS SUJEITO A LEILÃO PÚBLICO.
Processo N°: 6911/2018 Protocolo N°: ID: 180 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 67/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6908/2018 Protocolo N°: ID: 177 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 66/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6907/2018 Protocolo N°: ID: 176 Data: 18/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 37/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CAXIAS CASTELENSE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6906/2018 Protocolo N°: ID: 175 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 65/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6904/2018 Protocolo N°: ID: 173 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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