Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.411/2010 12/07/2010MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar57/2011 28/07/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.536/2012 22/03/2012MENCIONAEXERCÍCIO DE 2011
Lei Ordinária1.513/2011 12/12/2011MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.512/2011 12/12/2011MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.500/2011 11/11/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.496/2011 14/10/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.485/2011 12/08/2011MENCIONAORÇAMENTO MUNICIPAL
Lei Ordinária1.480/2011 21/07/2011MENCIONAORÇAMENTO MUNICIPAL
Lei Ordinária1.479/2011 21/07/2011MENCIONAORÇAMENTO MUNICIPAL
Lei Ordinária1.476/2011 08/07/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.472/2011 14/06/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.471/2011 14/06/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.464/2011 06/05/2011MENCIONAORÇAMENTO DE 2011
Lei Ordinária1.463/2011 06/05/2011MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011
Lei Ordinária1.460/2011 30/03/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.458/2011 30/03/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.457/2011 30/03/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.452/2011 18/03/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.450/2011 22/02/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.449/2010 28/12/2010MENCIONAEXERCÍCIO DE 2011

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