Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.566/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO . DO CASTELO -ES, - PARA A LEGISLATURA . 201312016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.868/2016 23/08/2016MENCIONAart. 3º
Lei Ordinária1.762/2015 19/03/2015MENCIONAARTIGO 3º
Lei Ordinária1.683/2014 17/03/2014MENCIONAARTIGO 3º
Lei Ordinária1.678/2014 27/02/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.