Ementa: APROVA O PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.715/2014 01/09/2014MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015
Lei Ordinária1.645/2013 09/10/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.884/2016 11/11/2016MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.879/2016 07/11/2016MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.835/2015 11/12/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.834/2015 11/12/2015MENCIONAORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Ordinária1.833/2015 11/12/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.820/2015 23/11/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.819/2015 23/11/2015MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.813/2015 23/10/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.812/2015 23/10/2015MENCIONAOrçamento de exercício de 2015
Lei Ordinária1.811/2015 23/10/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.810/2015 23/10/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.802/2015 27/08/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.799/2015 06/08/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.782/2015 28/05/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.778/2015 28/05/2015MENCIONAOrçamento do exercício de 2015
Lei Ordinária1.774/2015 08/05/2015MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária1.773/2015 08/05/2015MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária1.772/2015 08/05/2015MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária1.770/2015 05/05/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.768/2015 10/04/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.767/2015 10/04/2015MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária1.761/2015 19/03/2015MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.760/2015 10/03/2015MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.758/2015 13/02/2015MENCIONAOrçamento vigente 2015
Lei Ordinária1.757/2015 23/02/2015MENCIONAExercício de 2015
Lei Ordinária1.754/2014 22/12/2014MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.753/2014 22/12/2014MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária1.741/2014 17/11/2014MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação