Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.046/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA COMUNIDADE DE MONTEVIDÉU, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.922/2017 27/07/2017MENCIONAOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.