LEGISLAÇÃO ONLINE | CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Lei Ordinária 2.214/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 18/09/2020

Origem

Poder Executivo

Temas

ABERTURA DE CRÉDITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.133/2019	22/11/2019	MENCIONA	Orçamento do exercício de 2020;
Lei Ordinária	2.039/2018	20/11/2018	MENCIONA	Exercício de 2019;
Lei Ordinária	1.930/2017	14/09/2017	MENCIONA	Plano Plurianual 2018/2021
Lei Ordinária	1.332/2009	21/05/2009	MENCIONA	Fundo Municipal de Saúde
Lei Orgânica	01/1990	31/10/1990	MENCIONA	artigo 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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