LEGISLAÇÃO ONLINE | CONCEIÇÃO DO CASTELO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 845/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DEFINE NORMAS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	822/2002	16/12/2002	MENCIONA	Orçamento Vigente
Lei Complementar	07/2000	16/03/2000	MENCIONA
Lei Ordinária	665/1998	28/10/1998	MENCIONA
Lei Complementar	05/1998	28/10/1998	MENCIONA
Lei Ordinária	02/1994	30/11/1994	MENCIONA
Lei Ordinária	02/1994	30/11/1994	MENCIONA	Inciso VIII, do § 1º, do artigo 13
Lei Ordinária	02/1994	30/11/1994	MENCIONA	Anexo III
Lei Ordinária	02/1994	30/11/1994	MENCIONA	Capítulo III
Lei Ordinária	02/1994	30/11/1994	MENCIONA	Capítulo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal