Melhore sua busca

  Lei Ordinária 850/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária822/2002 16/12/2002MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.