Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.691/2014

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COM OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.651/2013 08/11/2013MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.699/2014 18/06/2014ALTERAANEXO I
Lei Ordinária1.699/2014 18/06/2014MENCIONAALÍNEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.