Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARÁ O EXERCÍCIO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.331/2009 18/05/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Ordinária1.300/2008 22/12/2008MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.287/2008 21/11/2008MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.284/2008 06/11/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.280/2008 18/09/2008MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.277/2008 15/09/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.270/2008 14/07/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.268/2008 11/07/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Ordinária1.261/2008 09/07/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Ordinária1.267/2008 01/07/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.273/2008 28/06/2008MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.259/2008 04/06/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.252/2008 12/05/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.251/2008 12/05/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.250/2008 08/05/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.248/2008 25/04/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Ordinária1.245/2008 07/04/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Complementar46/2008 01/04/2008MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.240/2008 31/03/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.238/2008 26/03/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Ordinária1.238/2008 26/03/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.237/2008 25/03/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.232/2008 29/02/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2008
Lei Ordinária1.229/2008 22/02/2008MENCIONAORÇAMENTO DE 2008
Lei Ordinária1.221/2007 19/12/2007MENCIONAOrçamento de 2008

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