Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.301, DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.301/2009 02/01/2009ALTERAARTIGO 1º
Lei Ordinária1.301/2009 02/01/2009ALTERA§ 2º DO ARTIGO 1º
Lei Ordinária1.291/2008 04/12/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1.268/2008 11/07/2008MENCIONA
Lei Ordinária1.245/2008 07/04/2008MENCIONA
Lei Ordinária1.232/2008 29/02/2008MENCIONA
Lei Ordinária1.221/2007 19/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.199/2007 24/11/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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