Melhore sua busca

  Lei Ordinária 941/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍCIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERC´CIO DE 2005
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.033/2005 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.029/2005 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.028/2005 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.027/2005 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.026/2005 26/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1.008/2005 21/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1.021/2005 20/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1.017/2005 19/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.010/2005 21/11/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.004/2005 21/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.003/2005 21/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.001/2005 18/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária993/2005 21/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária987/2005 08/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária985/2005 22/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária983/2005 04/08/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária975/2005 29/07/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária968/2005 15/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária964/2005 13/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária958/2005 28/04/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária957/2005 28/04/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária956/2005 27/04/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária952/2005 22/04/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária948/2005 28/03/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária939/2004 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária937/2004 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária933/2004 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária932/2004 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária930/2004 17/11/2004MENCIONAOrçamento de 2005

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.