Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.373/2009 28/12/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.369/2009 18/12/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.368/2009 16/12/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.366/2009 26/11/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.361/2009 05/11/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.358/2009 23/10/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.356/2009 23/10/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.350/2009 10/09/2009MENCIONAPRESENTE EXERCÍCIO
Lei Ordinária1.344/2009 19/06/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.340/2009 04/06/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.336/2009 21/05/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1.335/2009 21/05/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.333/2009 20/05/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.330/2009 18/05/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.329/2009 17/04/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.322/2009 31/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.320/2009 26/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.318/2009 17/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.316/2009 17/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.313/2009 05/03/2009MENCIONADISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária1.311/2009 05/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.325/2009 03/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.317/2009 26/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.310/2009 26/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.309/2009 26/02/2009MENCIONAORÇAMENTO DE 2009
Lei Ordinária1.308/2009 17/02/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1.305/2009 17/02/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1.304/2009 17/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.302/2009 16/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.301/2009 02/01/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1.272/2008 22/07/2008MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009
Lei Ordinária1.226/2007 28/12/2007MENCIONAExercício de 2009

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